DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)Benicio Mascarenhas Neto | 2

Por possuir papel tão significativo, tendo em vista que se trata de um ato jurisdicional pelo qual o juiz se pronuncia “com vistas ao proferimento de um ato-fim que solucione o conflito de interesses ou litígio”, conforme expõe Antônio Cláudio Costa Ma...

O grupo é formado por Silvonei Rosso Serafim ( no caso Stela Mares, responde por atentado), Maurício Matos Teixeira entre outros. O fato é que essa modalidade de negócios vem obtendo sucesso em algumas demandas no judiciário da Bahia. Todavia, em outra...

O escrivão Silvio Antonio Borges da Silva certicou de forma fraudulenta em favor da outra parte. O oficial de justiça Dilson Francisco Santos Lima, também envolvido no caso por desvio de conduta no cumprimento do dever legal. O caso está sendo apurado ...

Da análise dos argumentos trazidos pela inicial, juntamente com a documentação acostada, vislumbro, em tese, neste juízo de cognição sumária, os requisitos necessários a ensejar a atribuição do efeito suspensivo pleiteado A relevância da fundamentação ...

Do exame dos argumentos aduzidos nas razões recursais e da documentação acostada, em cognição sumária, vislumbram-se os requisitos para concessão da suspensividade pleiteada, mormente porque o entendimento do STJ consolidou-se no sentido de que não cab...

Contudo, cercada dos cuidados inerentes a sua atividade, a laboriosa magistrada optou por instaurar a sindicância e buscar, através de rigorosa apuração, a comprovação da materialidade do suposto ato faltoso noticiado pelo Bel. Antonio Maia, conhecido ...

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de deferimento de efeito suspensivo, interposto por RITA CASSIA BARRETO DOS SANTOS, contra decisão interlocutória proferida em Ação Revisional de Cláusulas Contratuais, pelo Juiz de Direito da 26ª Vara dos ...

Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da ação originária, seja com a prolação de nova Sentença, desde que obedecidos os requisitos do art. 285-A do CPC, seja...

Desta forma, não laborou com acerto o Juízo a quo ao indeferir a tutela antecipatória. Portanto, o magistrado, amparado pelo poder geral de cautela, sempre deve exercer a ponderação dos interesses, devendo priorizar o direito do consumidor, pois, as no...

Nestas condições, no uso das prerrogativas conferidas ao relator pelo caput e §1º-A, do art. 557 do CPC, monocraticamente dou provimento ao recurso para determinar ao Banco agravado que se abstenha de inscrever o nome do agravante nos órgãos de proteçã...